Cláusula 1ª - Sobre a Empresa:

1.1. A CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, que tem como razão social: VALQUIRIA ALVES DIAS 42628636818., localizase na Rua Calunga, nº 282, no Jaraguá, Município de Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 31270-410, inscrita no CNPJ nº 34.152.408/0001-09.

1.2. O objetivo do site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR é oferecer a você produtos na área de vestuário, no segmento de moda, disponibilizando através deste, a comercialização de nossos produtos, os quais são entregues em sua casa.

Cláusula 2ª - Orientações:

2.1. O conteúdo do termo a seguir relacionado pela CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, apresenta os seguintes esclarecimentos:

2.1.1. Clientes: São definidos àqueles que adquiriram produtos no site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR.

2.1.2. Usuários: São definidos aqueles que navegam ou acessam o site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR.

2.1.3. Dados Pessoais: Se por ventura o usuário utilizar dados de terceiros para finalização de compra, o mesmo estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.

2.1.4. Dados Financeiros: Em hipótese alguma, a CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR solicita senhas ou dados financeiros via e-mail a seus clientes, fique atento as fraudes.

2.1.5. Atualização de Dados: O usuário é exclusivamente responsável pela atualização de seus dados. Nosso sistema armazena os dados da última compra que deverão ser corretos e verdadeiros, comprometendo-se em mantê-los sempre atualizados para todos os fins de direito.

2.1.6. Navegação: É de inteira responsabilidade do usuário a adequação de programas para melhor visualização, e, instalação de navegador, conforme suas necessidades.

2.1.7. Propriedade Intelectual: É expressamente proibida a utilização de conteúdos expostos no site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, salvo mediante autorização prévia. A utilização não previamente autorizada estará sujeita as sanções cabíveis em conformidade com a legislação vigente.

2.1.8. Da Disponibilidade: A CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR se exime por eventuais problemas de interrupção ou indisponibilidade de funcionamento momentâneo do site, bem como, não se responsabiliza por perda ou dano do equipamento utilizado pelo usuário durante a conexão, incluindo software prejudiciais, como vírus. 2.2. Caso o usuário não esteja de acordo com o presente termo, não poderá realizar a compra.

Cláusula 3ª - Esclarecendo o Procedimento de Compra:

3.1. Somente poderão adquirir produtos expostos no site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, pessoas físicas ou jurídicas capazes no pleno exercício de seus direitos e obrigações de acordo com a legislação.

3.2. Os valores expostos nos produtos através do site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, são os mesmos valores utilizados para comercialização nas lojas físicas. Poderão ocorrer ações especificas no site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, assim como nas lojas físicas, as quais serão esclarecidas aos clientes através de meios de comunicações, Banners, e-mail marketing, SMS, etc.

3.3. Para conclusão da compra é fundamental que o usuário mencione os dados solicitados nos campos obrigatórios de forma verídica, pois, legalmente, o mesmo responde pela autenticidade dos dados e automaticamente isenta judicialmente a CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR. No caso de identificação de inexatidão ou ilegalidade dos dados mencionados pelo usuário, à CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, poderá exclusivamente a seu critério, cancelar a pedido/compra realizada.

3.4. A CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR se exime da responsabilidade de possível reprovação de crédito durante o processo de compra, pois esta análise é restrita a Administradora do Cartão de Crédito utilizado para efetuar a compra. Ressaltamos que a CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR não recebe informações do motivo da reprovação do pedido. Sendo assim, caso haja a reprovação, o cliente deverá se reportar a Administradora do cartão a fim de solucionar o impasse.

3.5. Para acompanhar um pedido já realizado, basta informar o e-mail mencionado durante o procedimento de compra, não havendo a necessidade de gravar senhas. Para sua comodidade e segurança a CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR envia ao seu e-mail, uma chave de acesso rápido, evitando assim possíveis transtornos com bloqueio ou perda de senha de acesso. 3.6. O cliente receberá uma mensagem de confirmação de pedido recebido no endereço eletrônico que foi informado durante o processo de compra.

Cláusula 4ª - Formas de Pagamento:

4.1. O pagamento de suas compras poderá ser efetuado por cartões de crédito ou por boleto bancário.

4.1.1. O boleto tem prazo de validade de 03 (três) dias corridos após a confirmação do pedido. Caso não haja pagamento do boleto, o pedido será automaticamente cancelado. Para efetuar o pagamento, imprima o boleto bancário no final do processo de compra e pague em qualquer agência bancária, pela Internet ou casa lotérica. O prazo para confirmação do pagamento é de até 03 (três) dias úteis a partir da quitação do mesmo. O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

4.1.2. Cartões de Crédito: Aceitamos os cartões de crédito Visa, MasterCard, Amex, Diners e Elo, em até 05 (cinco) vezes sem juros. Podendo também, o usuário utilizar até 02 (dois) cartões para pagamento de uma única compra.

4.1.3. Para garantir a sua segurança contamos com o suporte de empresas especializadas na conferência de dados. O prazo para análise de crédito é de até 03 (três) dias úteis.

4.2. Caso haja recusa pela Administradora de Cartão de Crédito a solicitação de compra, o pedido será cancelado automaticamente e lhe enviaremos a informação por e-mail, portanto, é importante deixá-lo sempre atualizado. Caso isto ocorra, verifique o motivo junto à Administradora do Cartão de Crédito.

4.3. Após a finalização de sua compra, as opções de pagamento e parcelamento não poderão ser alteradas. Todas as encomendas estarão acompanhadas da nota fiscal da venda.

Cláusula 6 ª - Política de Privacidade:

A Política de Privacidade estabelece a forma como a ChicVenueBoutique gerencia todas as suas informações coletadas, conforme a legislação aplicável, no que se refere ao tratamento de dados pessoais. A sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais são muito importantes para nós, que prezamos pela sua confiança.

Na Política de Privacidade, você encontrará todas as informações relevantes aplicáveis ao nosso uso dos dados pessoais de nossos clientes, independente do canal ou meio (digitais ou pessoais) da ChicVenueBoutique que você usar para interagir com a marca. Podemos citar:

• O nosso site, www.chicvenueboutique.com.br
• Contato pelo SAC CHICVENUEBOUTIQUE

6.1. QUEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS SEUS DADOS? VALQUIRIA ALVES DIAS 42628636818., localizase na Rua Calunga, nº 282, no Jaraguá, Município de Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: 31270-410

6.2. COLETA DE DADOS

6.2.1. O termo “Dados Pessoais” refere-se a qualquer informação que possa identificar o nosso cliente pessoalmente, incluindo nome completo, CPF, endereço, número de telefone (celular e/ou outro), endereço de e-mail, data de nascimento, gênero, endereço de IP (Protocolo da Internet), Mac Address (Media Access Control) e outras informações que se fizerem necessárias para aquisição e envio de mercadorias. Estes dados serão coletados mediante a sua autorização.

6.2.2. A ChicVenueBoutique poderá armazenar diretamente seus dados pessoais em circunstâncias, como: quando ocorre o preenchimento do formulário de coleta de dados no nosso site ou pessoalmente.

6.3. USO DOS DADOS

6.3.1. As suas informações pessoais fornecidas a ChicVenueBoutique, serão utilizadas com os seguintes propósitos:

• Proporcionar informação sobre os produtos da ChicVenueBoutique;
• Compreender suas necessidades e preferências;
• Esclarecer suas dúvidas ou pedido de informação;
• Transformar a sua compra em algo único, descomplicado e eficaz;
• Para a proteção de direitos de propriedade industrial, segurança da marca CHICVENUEBOUTIQUE, e de nossos funcionários e clientes;
• Finalidade específica para a qual elas foram fornecidas de forma voluntária (por exemplo: para comprar um produto ou processar uma devolução);
• Enviar publicidade orientada e/ou mensagens de promoção comercial por meio de todos os canais de comunicação;
• Enviar a Newsletter assinada;
• Reenviar catálogos;
• Realizar enquetes, pesquisas e avaliações;
• Gerenciar e desenvolver os nossos negócios e operações, administrar contas, e cobrar e processar pagamentos;

6.4. COOKIES

6.4.1. Ao navegar em nosso site, suas preferencias sobre nossos produtos serão lembradas através dos cookies, que são pequenos arquivos de texto, que um Servidor da Web (site) instala em seu computador, telefone ou outro dispositivo, para captar informações sobre o seu comportamento de navegação no site. Os Cookies auxiliam na personalização de publicidade.

6.4.2. Não se preocupe! Os Cookies são inofensivos e não causam nenhum dano ao dispositivo que você acessa este site. Eles não possuem a capacidade de executar programas ou tarefas, e não conseguem ter acesso aos dados de seu disco rígido.

6.4.3. E você tem a opção de ativar ou desativar os cookies a qualquer momento através dos próprios navegadores utilizados. Se você optar por desativar os cookies, é provável que sua experiência como usuário do site fique um pouco limitada.

6.5. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

6.5.1. A ChicVenueBoutique poderá armazenar seus dados pessoais por prazo indeterminado, de acordo com a legislação em vigor, e estes serão conservados com extremo sigilo e segurança. Quando a utilidade dos dados prescrever ou quando você decidir cancelar a sua inscrição em nossos canais, eles serão eliminados de forma permanente, salvo os dados necessários, permitidos por outras leis vigentes.

6.6. DIREITO A MODIFICAR, CORRIGIR E ELIMINAR DADOS

6.6.1. De acordo com Lei de Proteção de Dados Pessoais, os usuários possuem o direito de realizar solicitações sobre informações de seus dados pessoais armazenados, de modificá-los, corrigi-los ou eliminálos, quando lhe for conveniente.

6.6.2. Para exercer esse direito, você pode enviar uma solicitação para o nosso SAC, através de nossos canais de atendimento, descritos no link: https://www.chicvenueboutique.com.br/contato.

6.7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.7.1. Para melhor atender nossos clientes, se faz necessário o compartilhamento dos dados pessoais com terceiros que nos fornecem suporte nos serviços que oferecemos, como por exemplo: as instituições financeiras, prestadores de serviços tecnológicos, parceiros de logística, transporte, entrega e parceiros de comunicação.

6.7.2. A ChicVenueBoutique poderá ainda, transmitir seus dados pessoais a terceiros, caso receba a solicitação de uma autoridade judicial exigindo que essa informação seja revelada em conformidade com as leis vigentes ou em caso de operações extraordinárias (por exemplo, fusões, aquisições, venda de uma empresa, etc.).

6.8. PRIVACIDADE RELACIONADA A MENORES DE IDADE

6.8.1. O Site da ChicVenueBoutique não é direcionado a menores de idade. Porém, o acesso ao Site não se limita somente aos adultos, pois não apresenta nenhum conteúdo impróprio para menores de 18 anos. A marca não coleta ou solicita intencionalmente informações de menores. Caso nosso site venha a armazenar informações sobre menores de idade, o representante legal deste poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento para corrigir, modificar ou eliminar essa informação.

Cláusula 7ª - Entrega e Frete:

7.1. COMPRE NO SITE E RETIRADA LOCAL:

7.1.1. Comprando online, pelo site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, você pode optar por retirar o seu pedido, com frete gratuito. Informe seu CEP na Página de Produto ou Sacola e consulte o prazo de chegada.

7.2. ENTREGA VIA CORREIOS OU TRANSPORTADORA:

7.2.1. Comprando online, pelo site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR, você receberá os produtos de maneira rápida, eficiente e segura, antes de fazer a sua compra, calcule a estimativa do prazo de entrega, informada na página do produto.

7.2.2. O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com o peso de produto, local de entrega e tipo de envio.

7.2.3. O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria.

7.2.4. São realizadas três tentativas de entrega, em dias úteis consecutivos. Ocorrendo três tentativas de entrega sem sucesso o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da loja online. Para um novo envio, o custo do frete é por conta do cliente e será informado um novo prazo de entrega.

7.2.5. Os produtos serão entregues de segunda-feira a sábado, em horário comercial.

7.2.6. O prazo para entrega começa a ser considerado 05 (cinco) dias úteis após a confirmação de pedido aprovado.

7.2.7. A entrega poderá sofrer impontualidades quando decretada paralisação da transportadora parceira.

Cláusula 8ª – Da Confidencialidade:

8.1. O cliente concorda que todas as informações obtidas através do site CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR deverão ser mantidas em total e irrestrita confidencialidade.

Cláusula 9ª - Alterações:

9.1. A CHICVENUEBOUTIQUE.COM.BR visando a satisfação de seus clientes está constantemente aprimorando-se, sendo assim, é fundamental que o usuário leia atentamente os termos e condições expostas sempre que acessar nosso site.

Cláusula 10ª - Dúvidas:

10.1. Caso tenha dúvidas, nossa Central de Atendimento estará inteiramente a disposição para lhe prestar esclarecimentos.

10.2. Você poderá nos contatar de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e no sábado, das 9h às 14h através do telefone: 31 99601-1491 ou se preferir através do e-mail: chicvenueboutique@outlook.com.